Reflexão Mutua

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou na quarta-feira (17) ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região um recurso contra a liminar da Justiça Federal do Pará que suspendeu o processo de licenciamento ambiental da futura Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A liminar foi concedida em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no início do mês, mas, segundo o Ibama, a notificação chegou apenas nesta semana. O Estado do Pará é uma das 13 unidades da Federação sob a jurisdição do TRF da 1ª Região. A Procuradoria do Ibama refuta, no recurso, a alegação do MPF de que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) de Belo Monte estejam incompletos. Se o recurso derrubar a liminar, o próximo passo do Ibama no processo de licenciamento será a realização de audiências públicas para debater o EIA-Rima. Leonardo Goy/ Estadão Online 18 / 06 / 2009

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comunicou na terça-feira (17) à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que as Hidrelétricas de Torixoréu e de Santa Isabel, no Rio Araguaia, não poderão ser construídas por causa do grande impacto ambiental que causariam. No caso de Torixoréu, poderia haver o alagamento do Jalapão, região desértica do Tocantins, que tem grandes cachoeiras e onde nasce o capim dourado, usado no artesanato típico da região. Santa Isabel tem o Sítio Arqueológico da Serra dos Martírios, onde haveria ouro, que vem sendo procurado desde o tempo dos bandeirantes. Gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma não demonstrou descontentamento com a notícia, segundo auxiliares do governo. Até porque o plano de manejo do Araguaia/Tocantins, já votado pelo Conselho de Recursos Hídricos, desaconselhou a construção de usinas no Rio Araguaia. O projeto de Santa Isabel previa a produção de 1.087 megawatts (MW). A capacidade de Torixoréu era projetada em 408 MW....